Bem-vindo ao site da Delumina. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, bem como as condições gerais de compra dos produtos aqui oferecidos. Ao acessar ou utilizar este site, você (“Usuário” ou “Cliente”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições aqui estabelecidas.

Os Termos de Uso tratam das regras gerais de utilização do site e da relação comercial entre a Delumina e o Cliente. Para informações sobre como tratamos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, documento complementar e independente deste.

1. Identificação

Delumina é a denominação utilizada pela empresa 58.245.357 Andressa Sales Farias, inscrita no CNPJ 58.245.357/0001-10, com sede em São Paulo, Capital, doravante denominada simplesmente “Delumina”.

Canal de contato: (11)9.8048-6308.

2. Objeto

O site da Delumina tem por finalidade a comercialização de produtos personalizados, incluindo, mas não se limitando a, velas aromáticas, canecas, kits para padrinhos e demais itens voltados a eventos como casamentos, aniversários, maternidade e datas religiosas, todos confeccionados sob encomenda conforme as especificações fornecidas pelo Cliente no momento da compra.

3. Condições de uso do site

• O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento da compra, especialmente os dados de entrega e os elementos de personalização do produto (nomes, datas, frases);

• A Delumina não se responsabiliza por erros de digitação, ortografia ou informações incorretas fornecidas pelo próprio Cliente no momento da personalização do pedido;

• É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, ou que violem direitos de terceiros, incluindo a inserção de conteúdo ofensivo, discriminatório ou que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros nos campos de personalização;

• O Usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos ou estar assistido/representado por seus responsáveis legais para realizar compras no site.

4. Processo de compra

As compras são realizadas diretamente pelo site, por meio da plataforma de e-commerce utilizada pela Delumina. O processo de compra segue, em regra, as seguintes etapas:

• Seleção do produto e das opções de personalização disponíveis;

• Preenchimento dos dados de entrega e pagamento;

• Confirmação do pedido e envio, pelo Cliente, das informações necessárias para a personalização (via WhatsApp ou canal indicado no site);

• Produção do item, seguida do envio de uma foto do pedido finalizado para aprovação do Cliente antes do despacho, sempre que esse procedimento estiver disponível para o produto adquirido;

• Envio do produto, conforme prazo informado na página do produto ou no momento da compra.

O início da produção do item personalizado ocorre somente após a confirmação do pagamento e, quando aplicável, da aprovação da arte de personalização pelo Cliente.

5. Preços e formas de pagamento

Os preços praticados no site são aqueles vigentes no momento da finalização da compra, podendo ser alterados sem aviso prévio para compras futuras. As formas de pagamento disponíveis são exibidas no momento do checkout, podendo incluir cartão de crédito, PIX e demais meios oferecidos pela plataforma de pagamento integrada ao site.

Eventuais condições especiais de desconto (como pagamento via PIX) são válidas conforme as regras vigentes no momento da compra, indicadas no próprio site.

6. Prazos de produção e entrega

Por se tratar de produtos personalizados e, em sua maioria, artesanais, os prazos de produção informados nas páginas de produto são estimados e podem variar conforme o volume de pedidos em produção. O prazo de entrega é calculado separadamente, somando-se ao prazo de produção, conforme a transportadora e a localidade de destino.

A Delumina não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras e Correios, casos fortuitos ou de força maior, ainda que se compromete a manter o Cliente informado sobre o andamento do pedido.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As condições de troca, devolução e as exceções ao direito de arrependimento aplicáveis a produtos personalizados estão detalhadas em documento específico — a Política de Trocas e Devoluções da Delumina —, parte integrante destes Termos de Uso e disponível em página própria do site.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, logotipos, marca, fotografias, layouts e identidade visual — é de propriedade da Delumina ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização expressa e por escrito da Delumina.

As artes e elementos gráficos desenvolvidos pela Delumina para personalização de cada pedido são de uso exclusivo daquele pedido específico, não sendo permitida sua reprodução ou reutilização pelo Cliente para fins distintos da própria lembrança adquirida.

9. Limitação de responsabilidade

A Delumina se compromete a empregar seus melhores esforços para garantir a qualidade e a correta personalização dos produtos comercializados. No entanto, não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de uso inadequado do produto após o recebimento pelo Cliente, incluindo exposição da vela a fontes de calor ou luz solar direta;

• Atrasos ou problemas de entrega causados por transportadoras terceirizadas;

• Indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção, falhas técnicas ou instabilidades das plataformas utilizadas (Yampi e demais integrações);

• Informações de personalização fornecidas incorretamente pelo próprio Cliente.

10. Alterações destes Termos de Uso

A Delumina poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimoramento do site ou adequação a mudanças legislativas. As alterações entram em vigor a partir da publicação no site, sendo recomendável que o Cliente revise periodicamente este documento. O uso continuado do site após eventuais alterações constitui aceitação tácita dos novos termos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Decreto nº 7.962/2013 e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro do domicílio do Cliente/Consumidor, conforme garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@delumina.com.br

• WhatsApp: (11)9.8048-6308